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Permuta de imóveis

  Encontrar interessados neste tipo de negócio poderá ser difícil, uma vez que a permuta de imóveis ainda tem pouca expressão em Portugal. 

   Quando for alcançado um acordo entre os proprietários, é recomendável, na maioria dos casos, que haja lugar à celebração de um contrato promessa, no qual as partes estabeleçam e se vinculem aos termos e condições acordados:

  • o valor atribuído a cada um dos imóveis,

  • a data em que o negócio definitivo será celebrado,​

  • ​cláusula penal em caso de incumprimento de uma das partes, etc.

     

  Caso os proprietários interessados em realizar uma permuta de imóveis tenham contraído crédito à habitação e estes se encontrem onerados com hipotecas, deverão informar os respetivos bancos, podendo ser uma oportunidade para renegociar as condições de financiamento.
  Os bancos envolvidos terão de ser informados para que possam entregar o distrate de hipoteca (cancelamento da hipoteca) caso seja necessário ou, em alternativa realizarem os registos provisórios das novas hipotecas.
 
  Por fim, a permuta encontra-se sujeita à forma que for exigida para a transmissão dos bens permutados, pelo que no caso dos bens imóveis esta dever-se-á realizar por escritura pública ou documento particular autenticado.
  Caso haja uma diferença de valores entre os imóveis permutados haverá lugar ao pagamento de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e Imposto Selo, sendo o imposto devido pela parte que receber o bem de maior valor e irá incidir apenas sobre o diferencial dos imóveis permutados.

  Em situações de compropriedade resultante de partilhas em que os herdeiros fiquem com a proporção das suas quotas em mais que um imóvel, a permuta de quotas permitirá que ambos adquiram a propriedade plena dos imóveis. 

   Recorra sempre a um profissional para comprar casa ou vender casa